Educação Inclusiva: ILUSÃO OU UTOPIA?

Por Kamille Vaz*

Nesse momento estou me propondo escrever sobre a difícil tarefa de incluir alunos especiais nas escolas regulares. A princípio, considero elementar discutirmos sobre a ideia de inclusão. Pois, haja visto que a educação inclusiva está cada dia mais presente no cotidiano escolar, visando alcançar a educação para todos tão proclamada. Contudo, esta proposta educacional é vista como uma política pública que em meio a uma sociedade capitalista se configura como uma alternativa de compensar anos de exclusão e segregação no ambiente escolar.

Sabemos que a política de inclusão se constitui, na prática, através do incentivo à matrícula de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais no ensino regular independente de suas necessidades. De tal modo que, a palavra ILUSÃO não se configura aqui, já que os alunos especiais nas salas de aulas é um fato! Mesmo que muitos ainda insistam em persistir na ideia da inclusão como uma ilusão.

De tal modo, como trataríamos do tema inclusão como uma possível ilusão diante dessa realidade que estão enfrentando nossas escolas? Mesmo sabendo que na prática, esses alunos estão sendo excluídos do processo escolar, pois a politica de inclusão não assegura mudanças no contexto educacional, que são cruciais para a efetivação da inclusão. Assim, nos parece ainda mais clara a ideia de que a inclusão que estamos vivendo é uma máscara, uma forma de percorrer um caminho paralelo da educação como direito subjetivo, sem mudar a estrutura dominadora da escola. Michels (2006) compreende que “[...] a atual reforma educacional se esforça para promover mudanças, porém não propõe a transformação da própria escola, uma vez que mantém as relações já existentes”. Quando nos referimos a crianças que já sofrem com o pré-conceito da sociedade, nos deparamos com o conjunto de exclusão também dentro do ambiente escolar, onde deveria ser um espaço de socialização e aprendizagem, acaba por se transformar num aparelho reprodutor da sociedade.

Portanto, seria mais eficaz e satisfatória a ideia de que, na verdade, a inclusão, nos dias de hoje, se trata de uma UTOPIA, uma ideia que não condiz com a realidade, uma forma fantasiosa de ver as coisas. Entretanto, mesmo contraria ao próprio significado da palavra consideramos utopia também como uma ideia de se pensar longe, alçar novos rumos, mesmo que pareçam distantes.

Ou seja, mesmo que pareça surreal a política de inclusão ser colocada em prática, com todos os instrumentos capazes de assegurar a educação de qualidade, salientamos que de uma forma ou de outra, esses alunos tem sues direitos assegurados por lei de estarem frequentando as escolas regulares. Agora, nosso papel como educadores e cidadãos é garantir esse acesso e cobrar do Estado, dos órgãos governamentais o que também está garantido por lei: “Educação pública, de qualidade e para todos”.

A discussão sobre a qualidade, o papel dos professores e da escola faremos em outra oportunidade.

*Orientadora Educacional da rede pública estadual de Minas Gerais, Especialista em Educação Inclusiva

Texto originalmente publicado no Jornal Alpes da Mantiqueira

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MICHELS, M. H. Gestão, formação e inclusão: eixos da reforma educacional brasileira que atribuem contornos à organização escolar. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, set./dez. 2006, p. 406-423.

Especialista fala sobre profissionalização na educação infantil

o Professor Luiz Araújo é um respeitado especialista do setor educacional brasileiro. Tem mestrado em educação pela UnB (Universidade Federal de Brasília), já foi Secretário Municipal de Educação de Belém/PA (1997-2002), Presidente do INEP/MEC (2004-2006), assessor parlamentar no Senado e atuamente é consultor da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Ele mantém um blogue, onde escreve sobre assuntos da atualidade  e analisa a conjuntura educacional. Nos dias 14 e 15 de junho publicou dois artigos sobre a precarização do trabalho na educação infantil. Tomei a liberdade e vou publicar o segundo deles aqui no Lendo o Mundo, mas recomendo a todos os nossos leitores visitarem o blog do Luiz Araújo pois lá encontrarão conteúdo de muita qualidade e boa fundamentação para formar sua opinião sobre política educacional. A seguir reproduzo o artigo completo que é bem pertinente a um debate que temos feito bastante aqui na educação municipal. Já adianto que concordo (e sempre concordei) plenamente com ele!

FORMAS DE PRECARIZAR – 2

Por Luiz Araújo

Um dos entraves que hoje está sendo vivenciado pelos municípios brasileiros diz respeito à existência de diferentes tratamentos dados para o cargo de professor que atua na educação infantil.

O Controle Social na Educação…FUNDEB

Aproveitando a deixa do nosso colaborador, Lucas Cassab, que escreveu essa semana sobre participação e na esteira da mobilização que vem acontecendo por parte de diversos órgãos governamentais e Ong’s em torno da presença da comunidade na educação, dos pais na vida escolar de seus filhos inclusive com campanhas publicitárias, distribuição de panfletos e realização de eventos, vou iniciar uma série de artigos sobre o controle social na educação, nos quais abordarei desde os instrumentos de participação em nível de sistema como em nível de escola. Buscarei fundamentação em referências legais e teóricas que sustentam a participação através da gestão democrática. Nosso primeiro artigo será sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB)…

A solução para as creches de Itajubá em 4 passos

Recentemente, o Secretário Municipal de Educação de Itajubá, Prof. David, colocou em discussão numa reunião do Conselho Municipal de Educação a volta das férias coletivas nas creches municipais e o consequente fechamento dessas no mês de janeiro. Medida contrária à decisão do governo municipal de, a partir de 2010, manter abertas as creches durante todo o ano civil, buscando atender melhor as necessidades da população que continua trabalhando no mês de janeiro e não tem onde deixar seus filhos durante as férias coletivas. O secretário tem argumentado que o índice de faltas e atestados médicos entre os funcionários das creches é alto e muitas unidades ficam desfalcadas sempre.

A situação das creches municipais é, há um bom tempo, muito complicada, pois as exigências para esse segmento da educação básica tem sido cada vez maiores e a política pública municipal tem dificuldades de se preparar para os novos desafios da educação infantil, fato que não é privilégio só de Itajubá, mas de muitas cidades pequenas no Brasil. Contudo, tais dificuldades encontram origem mais em questões culturais, já que as creches ainda sofrem com a idéia assistencialista que paira sobre elas.

O atual quadro é composto de servidores dedicados, porém desvalorizados, do ponto de vista financeiro, e de uma crise de identidade institucional, quando se tem dificuldade de identificar as funções de cada um na unidade, as necessidades educacionais das mesmas e o seu próprio fim. Questões sobre se as monitoras e assistentes de creche devem exercer atividades pedagógicas, se deve haver a presença do supervisor pedagógico na unidade e se a creche é para as mães que trabalham ou para qualquer criança, sem discriminação, ainda são recorrentes.

Após a reunião do conselho*, que eu não pude participar por motivos pessoais, recebi alguns questionamentos sobre o tema e também foi aprovado no plenário da Câmara Municipal um requerimento do vereador José Maria Mendes à comissão de educação daquela casa, para a realização de uma audiência pública sobre as creches. Assim, senti-me no direito e obrigação de escreve algo sobre a situação uma vez que ocupei o Departamento de Educação Infantil e a titularidade da SEMED, juntos, durante 1 ano e 4 meses (Jan/2009 a abr/2010).

Desafios…**

Por Lucas Cassab*

Quando o criador do blog Lendo o Mundo me convidou para escrever artigos semanais, me senti desafiado. Tentarei contribuir para o blog e para minha disciplina de escrever.

Há duas semanas atrás, em reunião da juventude do bairro Santa Cruz, na Zona Norte de Juiz de Fora, um companheiro afirmou que as escolas deveriam ficar abertas no final de semana para atividades sócio-culturais da comunidade. Diferente de como é hoje, a critério das prefeituras e dos diretores. Com este gancho, podemos começar aqui uma discussão importante: a necessidade de um estado mais uniforme, respeitando as diversidades brasileiras.

Não cabe aqui fazer um resgate histórico. É fundamental, mas falta espaço e pesquisa. Por isso, vamos partir da década de 90.

Durante os “anos perdidos”, ocorre uma avalanche ideológica de deslegitimação do estado. Um estado sem penetração, uma burguesia nacional sem projeto de sociedade, uma burguesia cada vez mais internacionalizada, movimentos populares em reorganização (após o assassinato de uma geração pela ditadura) fizeram com que a onda de desmonte do estado tomasse de assalto a sociedade. Deixamos de pensar o país, para, no máximo, pensar o nosso bairro.

Com o crescimento dos movimentos populares, representados pelo PT, fizemos a crítica a esse modelo de “não-estado”.  Com a criação de uma nova governança, a partir do povo organizado, decidindo e intervindo sobre seu futuro, tanto no legislativo, com inúmeros mandatos coletivos, como no executivo, através do orçamento participativo e do fortalecimento dos conselhos, os movimentos conseguem ganhar o debate na sociedade e elegem um presidente.

Conseguimos fazer com que o estado apareça para a sociedade, tanto para o povo como para a burguesia. Implantamos políticas universalizantes, destacando-se na questão de renda mínima e política assistencial. Mas não conseguimos a presença uniforme do estado nas questões educacional e de participação popular.

Em relação à educação, tema escolhido para este artigo pelo companheiro de Santa Cruz, precisamos colocar:

- realizamos um programa universitário com uma única meta: ter mais alunos. Não pensamos um projeto de reorganização da educação e no papel da universidade na sociedade. Muito menos na gestão. Continuamos à mercê de cada gestor, que inclusive, pode até se negar a realizar a expansão.

- no ensino médio e fundamental, avançamos pouco com o programa Escola Aberta, que ainda não foi expandido para o interior. Ou seja, em termos de uma universalização do estado, na área educacional, ainda estamos deixando a desejar.

Em resumo, não conseguimos avançar na gestão do estado. Não conseguimos, minimamente, modificar na essência, através de mecanismos permanentes, a gestão. É claro, que como estamos no poder, mudamos totalmente a relação política, temos uma relação mais republicana com os municípios e estados, com os movimentos, porem não conseguimos transformar isso em atitudes permanentes. Não se tem a obrigação, em outro governo, de seguir o que estamos fazendo.

Esse será um grande desafio de um governo Dilma, conseguir avançar na gestão do estado, atualizar seus mecanismos decisórios, transformar num estado mais uniforme e presente na vida das pessoas.

*Trabalhador do Banco do Brasil, Dirigente da CUT de Juiz de Fora.

**O Lendo o Mundo é um espaço colaborativo e publica artigos de parceiros interessados em divulgar suas leituras do mundo conosco.