Participação

*Por Lucas Cassab

Como prometido, o assunto é participação popular e os desafios para o nosso governo. Esse assunto será recorrente.

Com o objetivo de contextualizar, é preciso fazer um breve histórico.  Curto, cheio de lacunas e generalidades, que não pretende tratar das particularidades de cada movimento, até porque seria necessário escrever um livro de milhões de páginas para isso.

Ao contrário do que muitos pensam o povo brasileiro sempre tentou participar da vida política do país. Existem estudos até sobre a influência da classe trabalhadora na Constituição de 1824. Mas essa participação sempre foi negada, seja pelo meio da força, seja pela cooptação, manipulação, e esvaziamento dos fóruns onde havia expressão popular.

Até o Golpe de 64, o movimento de esquerda caminhava numa grande crescente, cada vez mais forte, e mais presente na vida das pessoas. Com o Golpe, o movimento sofreu uma brutal destruição física, mas não se esquivou de fazer a crítica, tanto com a luta armada, quanto com a denúncia das falsas eleições MDB X Arena, ou até participando dessas eleições, pelo MDB.

Mas com o enfraquecimento do stalinismo, do bloco soviético, a leitura de novos autores, o fortalecimento e vitória parcial da hegemonia capitalista, os movimentos de esquerda abandonam a idéia de que a revolução acontecerá no dia seguinte e começam a lutar por melhorias dentro do Estado. E não apenas denunciando, como sempre estiveram acostumados a fazer.

Isso cria uma enorme confusão entre todos os lutadores sociais: como sair de uma denúncia para ter que construir uma sociedade que teoricamente você não acredita? Uma sociedade onde existe diferença de classes? Como afirma Michail Bulgakov: “é natural que não se chegue, quando não se sabe para onde está indo!”

Alguns setores não encaram o desafio e continuam a praticar denúncias cegas e irresponsáveis. Mas a grande maioria dos lutadores enfrenta esse desafio, que na prática, fomos nós próprios que conquistamos: o direito a eleger e ser eleito, de governar e ser governado.

Para tentar governar e continuar construindo outro tipo de sociedade, além de inverter algumas prioridades, fortalecer o estado, distribuir o máximo de renda que conseguimos nos limites do capital, tentamos estabelecer governos democráticos e populares. Tentamos criar as mais variadas formas de participação popular com os conselhos, o orçamento participativo, o congresso da cidade, os fóruns de mais variados tipos, orçamento participativo digital e outros mecanismos nos municípios e estados que governamos.

Mas em âmbito federal, não conseguimos dar um salto de qualidade que muitos gostariam de ver. Apesar de conseguirmos mostrar ao povo brasileiro a importância do Estado, como gerador de renda, responsável por projetos, indutor do desenvolvimento, um estado que retorna aos cidadãos, serviços, que atua nas disparidades regionais, não conseguimos fazer com que o povo tome para si a tarefa de governar sua própria vida, em comunidade.

Continuamos reféns de um congresso extremamente pragmático. Nossas conferências foram fracas no sentido de organizar novos atores sociais, elas foram feitas por atores já organizados da sociedade, não se desenvolveu formas de organizar novos atores, ate porque, as etapas municipais ficavam a cargo de cada município, e não conseguimos avançar sobre a elaboração de uma nova forma de orçamento, um orçamento mais participativo.

Acho que esses são os grandes desafios da Dilma, fortalecer o estado participativo, para juntos construirmos uma nova sociedade, baseada no fortalecimento das decisões populares, e definições de rumos e metas pelo povo.

* Bancário, Sindicalista dirigente da CUT Regional de Juiz de Fora

Sorte?

Por Lucas Cassab*

Nessa semana trataria de outro assunto: a participação popular no governo Lula e o como podemos avançar no governo Dilma. Mas, às 7h50 da manhã de domingo (isso é hora de alguém acordar?), a caminho da minha prova, paro o carro no sinal da Rua Halfeld e presto atenção na nova logomarca da Prefeitura de Juiz de Fora: a frase “Juiz de Fora 160 anos: sorte e felicidade”, ilustrada por um trevo da sorte estilizado.

Logo de cara penso que era a vista inebriada de sono, afinal nenhuma prefeitura deseja no aniversário da cidade “sorte” ao povo. Até aonde sei Juiz de Fora não está concorrendo na Mega Sena. Decido ler de novo, e realmente sorte é tema.

No aniversário, as pessoas desejam saúde, trabalho, emprego, amor, dinheiro, entre outras coisas, mas sorte não.

O descaso das administrações tucanas com as cidades, estados e o país, todo mundo já conhece. Agora, lavar as mãos recomendando “sorte” ao povo, nunca vi antes.

O que será que os tucanos pensaram? Será que eles finalmente admitiram que o povo juizforano está entregue a própria sorte? Que de fato não temos governo? Que se tivermos sorte, a cidade sairá da estagnação que se encontra?

Precisamos de muita sorte para agüentar quatro anos sem governo, sem qualquer projeto de participação popular. Sorte para não ficar doente e precisar da saúde pública, que inclusive foi alvo de bombardeios até pela base aliada. Sorte para, sem projeto de desenvolvimento, deixar de ser a região com segundo pior IDH. Sorte para não privatizarem o serviço de coleta de lixo, sorte para que o lixão só aceite lixo da cidade, pois pelo contrato, pode receber lixo de qualquer lugar. Sorte para contermos a onda de crack na cidade, iniciada coincidentemente com o fim de inúmeros projetos sociais.

Ou precisamos de um governo que trabalhe e saiba unir o povo, para que o povo, em conjunto com uma prefeita capacitada, resolva os problemas da cidade. E com isso deixemos de viver a nossa própria sorte e construirmos a nossa felicidade.

*Colabora no Lendo o Mundo aos domingos. É bancário, dirigente da CUT Regional de Juiz de Fora

Desafios…**

Por Lucas Cassab*

Quando o criador do blog Lendo o Mundo me convidou para escrever artigos semanais, me senti desafiado. Tentarei contribuir para o blog e para minha disciplina de escrever.

Há duas semanas atrás, em reunião da juventude do bairro Santa Cruz, na Zona Norte de Juiz de Fora, um companheiro afirmou que as escolas deveriam ficar abertas no final de semana para atividades sócio-culturais da comunidade. Diferente de como é hoje, a critério das prefeituras e dos diretores. Com este gancho, podemos começar aqui uma discussão importante: a necessidade de um estado mais uniforme, respeitando as diversidades brasileiras.

Não cabe aqui fazer um resgate histórico. É fundamental, mas falta espaço e pesquisa. Por isso, vamos partir da década de 90.

Durante os “anos perdidos”, ocorre uma avalanche ideológica de deslegitimação do estado. Um estado sem penetração, uma burguesia nacional sem projeto de sociedade, uma burguesia cada vez mais internacionalizada, movimentos populares em reorganização (após o assassinato de uma geração pela ditadura) fizeram com que a onda de desmonte do estado tomasse de assalto a sociedade. Deixamos de pensar o país, para, no máximo, pensar o nosso bairro.

Com o crescimento dos movimentos populares, representados pelo PT, fizemos a crítica a esse modelo de “não-estado”.  Com a criação de uma nova governança, a partir do povo organizado, decidindo e intervindo sobre seu futuro, tanto no legislativo, com inúmeros mandatos coletivos, como no executivo, através do orçamento participativo e do fortalecimento dos conselhos, os movimentos conseguem ganhar o debate na sociedade e elegem um presidente.

Conseguimos fazer com que o estado apareça para a sociedade, tanto para o povo como para a burguesia. Implantamos políticas universalizantes, destacando-se na questão de renda mínima e política assistencial. Mas não conseguimos a presença uniforme do estado nas questões educacional e de participação popular.

Em relação à educação, tema escolhido para este artigo pelo companheiro de Santa Cruz, precisamos colocar:

- realizamos um programa universitário com uma única meta: ter mais alunos. Não pensamos um projeto de reorganização da educação e no papel da universidade na sociedade. Muito menos na gestão. Continuamos à mercê de cada gestor, que inclusive, pode até se negar a realizar a expansão.

- no ensino médio e fundamental, avançamos pouco com o programa Escola Aberta, que ainda não foi expandido para o interior. Ou seja, em termos de uma universalização do estado, na área educacional, ainda estamos deixando a desejar.

Em resumo, não conseguimos avançar na gestão do estado. Não conseguimos, minimamente, modificar na essência, através de mecanismos permanentes, a gestão. É claro, que como estamos no poder, mudamos totalmente a relação política, temos uma relação mais republicana com os municípios e estados, com os movimentos, porem não conseguimos transformar isso em atitudes permanentes. Não se tem a obrigação, em outro governo, de seguir o que estamos fazendo.

Esse será um grande desafio de um governo Dilma, conseguir avançar na gestão do estado, atualizar seus mecanismos decisórios, transformar num estado mais uniforme e presente na vida das pessoas.

*Trabalhador do Banco do Brasil, Dirigente da CUT de Juiz de Fora.

**O Lendo o Mundo é um espaço colaborativo e publica artigos de parceiros interessados em divulgar suas leituras do mundo conosco.