GREVE PRA QUE?

Há pouco mais de um mês atrás a FASUBRA-Sindical deflagrou greve após a decisão de uma plenária nacional claramente dividida (apenas 2 votos de diferença). O campo CUTista (Tribo, CSD e independentes) e a CTB (Central Sindical dos Trabalhadores Brasileiros) avaliaram que a entrada em greve era precipitada, pois estávamos em processo negocial, inclusive com reunião marcada para o dia 07 de junho, um dia após a data prevista para a deflagração da greve (06/06). Mesmo com um placar que poderia ser considerado um “empate técnico” e que poderia ter sido remetido às bases para nova rodada de discussão, esses campos entenderam que a decisão da maioria deveria ser encaminhada. Dessa forma, embora pensassem que houve precipitação, voltaram para a universidade para defender e construir unificadamente a greve da Fasubra, cuja pauta de reivindicações era formada por 4 pontos que lembramos aqui, todos, obviamente, demandam alocação de recursos no orçamento:

1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2011 ou 2012;

2. Propostas que resolvam a questão do VBC e reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011;

3. Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;

4. Resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes e reajuste dos benefícios, a partir de 2011.

Após a deflagração da greve o MPOG suspendeu as negociações. Daí a greve passou também para um patamar em que o ponto zero da nossa pauta era a reabertura de negociações, inclusive com atividades do comando nacional de greve junto aos parlamentares, para que esses intercedessem para que o MPOG retomasse as negociações.

Os Técnico-Administrativos da Unifei quando fizeram a primeira discussão sobre a entrada na greve, antes da plenária nacional do dia 01 de junho optaram por não tomar posição e aguardar a decisão da plenária, para então acompanhar. Na assembléia para a deflagração da greve embora houvesse uma avaliação de que a greve era precipitada e que não se tinha uma boa mobilização para o movimento paredista, a categoria definiu por unanimidade acompanhar o indicativo aprovado na plenária nacional. Foi quando cheguei ao Comando Nacional de Greve como delegado da Assefei.

No comando nacional havia a expectativa de se receber um documento do ministério do planejamento, citado inclusive pelo ministro da educação quando recebeu em seu gabinete o comando nacional de greve, comprometendo-se a fazer gestão junto ao MPOG para reabrir as negociações, já que esse ministério tinha como posição a não reabertura de negociação e a judicialização da greve. O ofício chegou no dia 06 de julho e foi objeto de avaliação no CNG no dia 07 de julho.

Como deve ser sabido por todos, o rito democrático na Fasubra funciona da seguinte forma: Diante de um fato novo no comando, o comando faz avaliação e delibera sobre um indicativo, uma orientação que seguem para as assembléias de base, as quais definem se aceitam ou não, da mesma forma que ocorreu com o indicativo de greve, que foi aprovado numa plenária nacional e as bases avaliaram se aceitavam ou não e em que ritmo.

Mas o que aconteceu quando o documento chegou? Os campos de oposição vazaram o documento para as bases pela internet e antes que pudesse ter uma avaliação do CNG, algumas entidades fizeram análise do documento e começaram a enviar posicionamentos ao CNG antes da abertura da rodada de assembléias. Porém essa movimentação não chegava oficialmente ao CNG por Informes de Base, mas por telefonemas aos delegados, inclusive durante a reunião de avaliação, que durou cerca de 8 horas, com o claro intuito de tumultar o processo e criar fato para usar politicamente depois, pois estava mapeado que delegados favoráveis à suspensão da greve eram maioria. Mesmo diante disso, a posição pela suspensão venceu por 52 a 47.

E o que aconteceu então? Os vencidos se unificaram e foram construir a posição da maioria (suspensão da greve), como fizeram o campo CUTista e a CTB no momento da deflagração da greve??? NÃO!!! Após a votação um fato anunciou o que viria pela frente, alguns delegados do campo CUTista começaram a entoar grito de guerra chamando para a unidade “Fasubra unida, jamais será vencida”, enquanto a oposição em clara postura de divisão respondeu com “vai perder na base”.

A oposição na Fasubra, formada pelas chapas Vamos a Luta/Intersindical e Base/Conlutas passaram a disseminar na internet uma corrente de mentiras e informações com o intuito de confundir a categoria e ganhar no grito a posição que perderam no comando nacional de greve. Ao invés de refletir sobre os rumos do movimento e os objetivos da greve fecharam-se num discurso maniqueísta que polarizava, na visão deles, governistas e revolucionários, além de utilizar-se de uma campanha de difamação de diversos dirigentes e militantes de base da categoria, chamando-os na internet e nas assembléias e em carros de som de adjetivos como traidores, pelegos e outros de mais baixo tom, ficando então impossível a unificação da Fasubra, uma vez que enquanto um grupo, quando perde compõe, unifica e constrói a greve, outro quando perde, estimula a desinformação, a confusão e o desrespeito e a divisão ao invés da unificação e o interesse da categoria.

Mas qual é o interesse da categoricom essa greve? É derrubar governos? É derrubar a maioria da direção da Fasubra, com vistas em ganhar a próxima eleição da federação? É desqualificar e difamar direções sindicais em entidades onde se é minoria, inclusive com invasão de base territorial, como aconteceu entre o SintUFF e o SintUFRJ?

Ou o interesse da categoria é obter resultados salariais positivos, melhorias na carreira e nos benefícios? Acabar com a terceirização e retomar concursos para todos os cargos? Defender a Universidade Pública através da valorização dos servidores públicos?

O que é melhor para a categoria, continuar em greve com nenhuma perspectiva de ganho ou suspender a greve e garantir uma possibilidade de ter ganhos reais para o próximo ano? Todas essas perguntas estiveram presentes em nossa avaliação durante o tempo que tivemos no CNG e influenciaram nossa decisão que tivemos lá, defendemos para o CLG e ainda defendemos.

Em nosso entendimento o documento enviado pelo ministério do planejamento e assinado pelos secretários nacionais de educação superior e de relações de trabalho trazia fatos novos objetivos, além de criar condições subjetivas melhores das que havia no início das negociações:

Objetivamente:

HAVIA DISPOSIÇÃO PARA RETOMADA IMEDIATA DAS NEGOCIAÇÕES

HÁVIA PRAZO DEFINIDO

HÁVIA COMPROMISSO EXPRESSO EM GARANTIR GANHOS SALARIAIS NO PCCTAE

Consideramos condições subjetivas melhores o apoio expresso à nossa pauta de interlocutores importantes como os reitores e parlamentares, além do compromisso do relator do orçamento (Dep. Gilmar Machado/PT-MG) da presidente da comissão da educação (Dep. Fátima Bezerra/PT-RN) e do Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad de lançar mão de todos os esforços possíveis para garantir um processo negocial vitorioso para a categoria dos técnicos administrativos em educação.

Diante dessas questões, é que continuo defendendo a suspensão dessa greve, pois além de ter a responsabilidade de indicar à categoria o melhor caminho a ser seguido agora para garantir ganhos, não podemos permitir que nossa federação seja instrumentalizada, aparelhada por grupos e partidos que tem no horizonte não o interesse da categoria, mas a autoconstrução de suas organizações políticas através do desgaste do governo e dessa direção da federação.

Participação

*Por Lucas Cassab

Como prometido, o assunto é participação popular e os desafios para o nosso governo. Esse assunto será recorrente.

Com o objetivo de contextualizar, é preciso fazer um breve histórico.  Curto, cheio de lacunas e generalidades, que não pretende tratar das particularidades de cada movimento, até porque seria necessário escrever um livro de milhões de páginas para isso.

Ao contrário do que muitos pensam o povo brasileiro sempre tentou participar da vida política do país. Existem estudos até sobre a influência da classe trabalhadora na Constituição de 1824. Mas essa participação sempre foi negada, seja pelo meio da força, seja pela cooptação, manipulação, e esvaziamento dos fóruns onde havia expressão popular.

Até o Golpe de 64, o movimento de esquerda caminhava numa grande crescente, cada vez mais forte, e mais presente na vida das pessoas. Com o Golpe, o movimento sofreu uma brutal destruição física, mas não se esquivou de fazer a crítica, tanto com a luta armada, quanto com a denúncia das falsas eleições MDB X Arena, ou até participando dessas eleições, pelo MDB.

Mas com o enfraquecimento do stalinismo, do bloco soviético, a leitura de novos autores, o fortalecimento e vitória parcial da hegemonia capitalista, os movimentos de esquerda abandonam a idéia de que a revolução acontecerá no dia seguinte e começam a lutar por melhorias dentro do Estado. E não apenas denunciando, como sempre estiveram acostumados a fazer.

Isso cria uma enorme confusão entre todos os lutadores sociais: como sair de uma denúncia para ter que construir uma sociedade que teoricamente você não acredita? Uma sociedade onde existe diferença de classes? Como afirma Michail Bulgakov: “é natural que não se chegue, quando não se sabe para onde está indo!”

Alguns setores não encaram o desafio e continuam a praticar denúncias cegas e irresponsáveis. Mas a grande maioria dos lutadores enfrenta esse desafio, que na prática, fomos nós próprios que conquistamos: o direito a eleger e ser eleito, de governar e ser governado.

Para tentar governar e continuar construindo outro tipo de sociedade, além de inverter algumas prioridades, fortalecer o estado, distribuir o máximo de renda que conseguimos nos limites do capital, tentamos estabelecer governos democráticos e populares. Tentamos criar as mais variadas formas de participação popular com os conselhos, o orçamento participativo, o congresso da cidade, os fóruns de mais variados tipos, orçamento participativo digital e outros mecanismos nos municípios e estados que governamos.

Mas em âmbito federal, não conseguimos dar um salto de qualidade que muitos gostariam de ver. Apesar de conseguirmos mostrar ao povo brasileiro a importância do Estado, como gerador de renda, responsável por projetos, indutor do desenvolvimento, um estado que retorna aos cidadãos, serviços, que atua nas disparidades regionais, não conseguimos fazer com que o povo tome para si a tarefa de governar sua própria vida, em comunidade.

Continuamos reféns de um congresso extremamente pragmático. Nossas conferências foram fracas no sentido de organizar novos atores sociais, elas foram feitas por atores já organizados da sociedade, não se desenvolveu formas de organizar novos atores, ate porque, as etapas municipais ficavam a cargo de cada município, e não conseguimos avançar sobre a elaboração de uma nova forma de orçamento, um orçamento mais participativo.

Acho que esses são os grandes desafios da Dilma, fortalecer o estado participativo, para juntos construirmos uma nova sociedade, baseada no fortalecimento das decisões populares, e definições de rumos e metas pelo povo.

* Bancário, Sindicalista dirigente da CUT Regional de Juiz de Fora