Técnico-Administrativos em Educação: O perfil da categoria mudou?

O presente texto foi elaborado para orientar minha exposição na mesa redonda sobre novo perfil da categoria, durante o Seminário de Carreira do SintUFRJ, realizado entre os dias 21 e 23 de setembro de 2011 no Rio de Janeiro.

Até 2002, o neoliberalismo no Brasil, além de uma ortodoxia de mercado na política econômica e da privatização propriamente dita, que vendeu empresas controladas pela união, promoveu uma forte reforma do Estado Brasileiro, à qual tinha como objetivo, dentre outras coisas, a valorização das ditas carreiras típicas de estado e a substituição de servidores públicos por mão de obra terceirizada, sobretudo em órgãos de setores considerados pela OMC (Organização Mundial do Comércio) como serviços, tendo o mercado a primazia de sua exploração.

Uma das principais ações dessa política foi a suspensão de concursos públicos e nomeações para cargos efetivos nesses órgãos, os quais deveriam no futuro, ser privatizados ou, como é o caso das universidades, cobrar mensalidades para sua manutenção e desenvolvimento. Como consequência dessa política vimos, dentre outras coisas, o envelhecimento das folhas de pagamento e a não renovação da força de trabalho no serviço público federal. Soma-se a essa situação outra faceta da reforma de estado promovida pelos neoliberais, as reformas da previdência, que promoveram verdadeira debandada do serviço público de uma grande parte da força de trabalho qualificada e experiente.

A partir de 2003, com a vitória eleitoral de um programa político-eleitoral que se viabilizou, em boa medida, na crítica das reformas promovida por Fernando Henrique Cardoso, houve a opção pela recuperação do Estado, a qual se efetivou nas IFES através do Reuni (Programa de Reestruturação das Universidades Federais Brasileiras), que prevê, dentre outras coisas, a retomada das contratações de servidores por concurso público.

O que temos observado, a greve tem mostrado e dados oficiais comprovado, é que o conjunto dos trabalhadores do serviço público federal pode ser caracterizado, grosso modo, através de duas especificidades 1) A flagrante renovação, causada pela grande quantidade de jovens recém concursados/nomeados e 2) a existência de um hiato geracional, causado pela política de não realização de concursos e recuperação da força de trabalho no SPF. Essas especificidades, em nosso ponto de vista, impõem à administração pública grandes desafios, como por exemplo, garantir a continuidade da alta qualidade do serviço prestado pelos servidores experientes e capacitados ao longo de suas carreias, e a “transferência” desse know-how aos servidores recém nomeados, assegurando continuidade e qualidade aos serviços prestados à população.

Outro fator muito importante de se considerar é o perfil dessa juventude ingressante no SPF. A experiência tem mostrado que muitos desses tem escolaridade acima da exigida para os cargos que foram nomeados, além de um forte compromisso com sua capacitação formal, fatores que podem gerar, dentre outras coisas, uma insegurança sobre a permanência desses nas carreiras, dado a “cultura concurseira”, os baixíssimos salários, no caso dos Técnico-Administrativos em Educação das IFES, e a falta de perspectiva de desenvolvimento. Essa situação impõe à administração pública uma grande responsabilidade, a de manter a qualidade dos serviços prestados pelas IFES, não só captando, mas garantindo a permanência de trabalhadores qualificados e motivados em seus quadros.

Está na agenda sindical e também da gestão de pessoas das IFES debater e intervir à luz desse novo perfil em construção da categoria temas como: identidade de trabalhador em educação, previdência; capacitação; exercício e aproveitamento do TAE altamente qualificado, muitas vezes com a formação/titulação que professores, carreira;