Implicações do piso salarial dos professores na prática… O caso de Itajubá!

Ontem (27/04/2011) o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte judiciária do país, finalizou a discussão da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei 11.798/2008 , que institui o Piso Salarial Nacional dos Professores. A ADI 4167-03 deu entrada no STF em 2008 e teve como autores os governadores à epoca dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Nela os governadores questionavam o conceito de piso (vencimento base ou remuneração global, entando nesse segundo caso considerados as vantagens por tempo de serviço por exemplo) e a definição de uma lógica temporal para a carga-horária do professor na qual 2/3 dessa seria para o desempenho das atividades de interação com os educandos e 1/3 para as chamadas hora-atividade, de planejamanto individual e coletivo e formação continuada em exercício.

Em primeira votação o STF julgou a Lei constitucional e o conceito de piso seria o definido nela mesma, ou seja, Piso é igual ao vencimento base, não devendo se considerar as vantagens por tempo, cursos ou de outra ordem que incidem sobre o VB ou o completam, como Biênios, quinquênios, anuênios, gratificações de representação/coordenação, gratificações de incentivo à docência, etc. Na segunda votação, ontem, o STF definiu o que ainda tinha ficado pendente: A lógica da carga-horária. A decisão foi novamente favorável ao texto original da Lei e contrário ao entendimento dos governadores autores da ADI, o que significa que a Lei do piso vale integralmente. Sendo assim, vamos para o caso concreto de Itajubá. O que acontece agora na rede municipal de Itajubá? Que implicações a lei do piso tem para o professor da rede municipal de Itajubá? É importante ressaltar que cada município deve analisar seu caso específico e buscar se enquadrar na lei, pois a partir da publicação do acórdão pelo STF não haverá mais desculpas e prazos para o não cumprimento.

Pergunta número Zero A, que deve ser feita olhando para o contra-cheque: Qual o meu vencimento báse/inicial? É importante ressaltar que o piso é vencimento base inicial, pra quem entra, então é o primeiro padrão básico de vencimento que deve ser considerado.

Pergunta número Zero B: Qual a carga-horária semanal desse vencimento? O piso hoje é de R$ 1187,00 para uma carga-horária de 40 horas semanais. Assim o professor deve aplicar uma regra de 3 simples, para encontrar a proporcionalidade do piso a qual deve ter como referência para ver se o município cumpre ou não a lei.

Pergunta número Zero C: Qual a exigência de formação inicial sobre a qual o vencimento base está vinculado. O Piso é, como determina a lei, para formação de nível médio, ou seja, se a formação do vencimento base é para nível superior ela deve estar maior que o piso.

Em Itajubá não sei quanto está exatamente hoje, mas para uma carga horária de 25h semanais e exigência de formação para nível médio é algo em torno de  R$ 1300,00, ou seja, supera em muito o valor definido pelo piso. Feito isso, a conferência financeira do cumprimento ou não do piso, deve-se verificar  se a carga-horária obedece ao definido no parágrafo 4º do artigo 2º, ou seja, o limite máximo de 2/3 para o desempenho de atividade de interação com os educandos. Vamos à análise: Aqui na rede municipal a carga-horária é de 25 (vinte e cinco) horas semanais e é única, não existe outra. Dessas 25 horas, 2 (duas) são reservadas para o que se denomina recuperação paralela e na prática são aulas de reforço escolar após o horário regular de aula para alunos com dificuladades; 20 horas semanais são destinadas às aulas propriamente ditas. Sobra-se então apenas 3 (três) horas semanas que não são atividades de interação com educandos, que corresponde a 12% da carga horária, muito aquém dos 1/3 (33%) preconizados pela Lei e confirmados agora pelo STF. Mantendo-se as 22 horas com educando, as horas para planejamento e formação individual/coletivo devem ficar em torno de 11h00.

Sendo assim o que fazer? Reduzir a carga-horária com educandos dos professores? Aumentar a carga-horária de hora-atividade dos professores? Como fica o salário? Essas perguntas são as que impactam diretamente a rede municipal de itajubá, que embora cumpra o critério financeiro do piso não cumpre o critério da carga-horária. Elas ainda devem ser respondidas considerando que não pode, em hipótese alguma haver redução de salário, o que significa que se houver ampliação da jornada (+09h) para que se cumpra a lei e não se diminua as atividades atuais com educandos (aula regular + reforço) deve-se ampliar proporcionalmente o salário, já que os vencimentos atuais são para 25horas e não para mais.

Outra opção, para não mexer com a organização do horário de trabalho dos professores que tem, muitos deles, dois cargos, ou que simplesmente não querem trabalhar mais de 25horas seria a redução das horas com alunos, mas iso com certeza vai gerar a demanda de mais professores.

Que carga-horária então deveria ser a ideal? Como fazer essas mudanças? Todos tem que mudar de carga-horária? Mas e aqueles que tem outro cargo? E os que tem filhos e preferem trabalhar apenas um período? Há então que se discutir muitas coisas, pois o impacto financeiro e orçamentário será considerável, mas também o impacto na vida dos professores e das escolas…

NOTA 1: Cheguei à 11 horas seguindo o seguinte raciocínio: Se 22h são 2/3, então 3/3 seriam quantas horas? Fazendo essa regra de 3 simples cheguei ao valor de 33 horas para o inteiro 3/3, sendo assim, 1/3 seria encontrado pela experssão 33 – 22 = 11!

NOTA 2: Como já se tem 25h de CH, sendo 22h com aluno, e 3h sem aluno, então a carga horária adicional seria de +9h.

Repelente Caseiro

- 1/2 litro de álcool;
- 1 pacote Cravo da Índia (10g)
- 1 vidro óleo de bebê (100ml)
Deixe o cravo curtindo no álcool uns 4 dias agitando, cedo e de tarde; Depois coloque o óleo corporal (pode ser de amêndoas, camomila, erva-doce, aloe vera).
Passe só uma gota no braço e nas pernas e o mosquito foge do cômodo e de perto de você!

Não forneça sangue para o aedes aegypti!
(citando blogue Leitura do Mundo)

PT/Itajubá terá candidatura própria em 2012_NOTA OFICIAL

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Itajubá, reunido em 09 de abril de 2011, discutiu e aprovou as seguintes deliberações:

 O PT integrou a “COLIGAÇÃO JUNTOS POR ITAJUBÁ”, juntamente com os partidos PHS, PR, PSL e PTB, com o objetivo maior de trabalhar, ombro a ombro, pelo desenvolvimento econômico e social de nosso Município.

 Nesta eleição vitoriosa, entendemos que a Coligação firmada em Itajubá entre estes partidos é o cerne do atual governo, cujo mandato é exercido pelo Prefeito Dr. Jorge Renó Mouallem, do PTB, tendo como vice Laudelino Augusto do PT. Nós fizemos parte desta aliança com objetivos claros de ganhar as eleições e, posteriormente, dar suporte à governabilidade desta gestão, por entender que esta era a melhor opção para Itajubá. Colaboramos no que foi possível e naquilo que fomos impelidos para que este projeto de desenvolvimento para Itajubá fosse implementado, pavimentado em muitos aspectos pelos oito anos de conquistas sociais do governo do presidente Lula. Malgrado as conquistas alcançadas, ainda há muito o que se realizar, principalmente, no que tange à implementação de políticas públicas sociais. Constatamos que há certa fadiga pessoal, política e material desta coligação, que está prestes a completar quatro anos governando Itajubá.

 Enfim, ao final deste ciclo, nos impusemos uma nova reflexão sobre o processo sucessório municipal de 2012.

 1 – O Partido dos Trabalhadores reafirma sua co-participação no governo municipal Dr. Jorge e Laudelino, no encaminhamento de políticas públicas inclusivas para os setores de baixa renda e na busca de um plano de sustentabilidade econômico e social neste último ano de governo, inclusive com a participação de nosso líder na Câmara Municipal, o Vereador Paulino Abranches, para discutir e encaminhar quaisquer questões relevantes para o município;

2 – Todavia, o Diretório Municipal, instância de relevância democrática e importância política, aprovou, em sua maioria, que o Partido dos Trabalhadores, a partir de discussões qualificadas com a militância e outros atores políticos, construa sua candidatura própria para o executivo municipal para as eleições de 2012. Temos uma leitura política que indica que chegou o tempo de conduzirmos um bloco de partidos de esquerda e centro-esquerda que proporcione a Itajubá a possibilidade de ser governada pelo PT, assim como o Brasil foi com o ex-presidente Lula e hoje continua sendo com a presidenta Dilma.

Enfim, a deliberação abonada em construir candidatura própria ,sem rompimento, reafirma a vocação petista e sua legitimidade para apresentá-la à sucessão no próximo pleito municipal, assumindo o protagonismo dentro de uma possível coalizão de esquerda e centro-esquerda.

Trabalharemos dialogando e somando esforços com todas as forças políticas que têm projetos maiores do que apenas disputar eleições ou somente ocupar o poder. Reiteramos, enfim, que com coragem de mudar e beneficiando primeiro os que mais precisam, construiremos uma candidatura com vistas em um governo democrático e representativo que estabeleça a relação entre representantes e representados.

Itajubá, 14 de Abril de 2011

 DIREÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAJUBÁ

Partido dos Trabalhadores de Itajubá

Nessa última quinta feira o vereador Paulino Abranches, presidente do PT municipal de Itajubá, leu uma nota no grande expediente da sessão do dia na câmara de vereadores em que anunciava a decisão do partido de construir candidatura própria nas eleições municipais de 2012, decisão essa que não implica em rompimento com o atual governo do qual o PT faz parte. A repercussão dessa decisão foi espantosa, sobretudo pelo fato de o Prefeito da cidade ter lançado mão de todo seu arsenal midiático para expor o seu descontentamento. Sobre isso tudo gostaria de fazer algumas ponderações pois esse é o único meio de comunicação que disponho, pois sou petista, membro do diretório municipal e acho importante publicar opinião de fora do eixo dirigente

1. O PT é um partido dinâmico e diverso que reúne mensalmente o seu Diretório municipal e outras tantas mais a Comissão Executiva. Os membros do diretório são eleitos no mesmo processo em que se elege o presidente. Portanto não cabe o questionamento sobre a legitimidade da decisão baseado no número de filiados presentes, pois a instância máxima decisória entre os encontros municipais e convenções eleitorais é o diretório municipal, que tem 25 membros titulares. Havendo quorum pode se deliberar. E no dia em que tomamos a decisão o DM estava completo, pois os titulares faltosos foram substituídos por suplentes presentes e a votação pela teve apenas uma abstenção.

2.  O Diretório Municipal toma a decisão, dá a diretriz política, mas é, em geral a Comissão Executiva que encaminha e operacionaliza as decisões. Na comissão executiva há representantes de todas as forças/correntes de pensamento presentes no Diretório, ela é proporcional. No caso específico a nota lida pelo vereador foi aprovada em reunião da Executiva Municipal, daí não cabe também o disparate de dizer que a decisão é legítima mas a forma de divulgação não é ou que se está instrumentalizando de forma pessoal a divulgação. Todos que votaram pela construção da candidatura própria sabiam o que estavam fazendo e delegamos para a Executiva escolher a melhor forma de dar publicidade para a decisão.

3. Fato importante é que o Deputado Ulysses não é membro da executiva e não participou dessa discussão, pois nem estava na cidade. Mais uma vez é absurda a idéia de dizer que essa nota e a forma de divulgá-la tem cunho pessoal, por vaidade, como o prefeito declarou com todas as letras em programa de rádio na sexta-feira dia 15/04.

4. No fim das contas, fica muito claro a tática do prefeito, de querer desmerecer a decisão do partido, personificando essa e estimulando uma oposição entre Ulysses e Laudelino. Os fatos apenas mostraram que o prefeito não respeita o partido dos trabalhadores, suas dinâmicas, tradições e processos. Opinião sobre algo que é publico todos podem ter, porém é preciso reconhecer a nossa soberania em decidir, afinal o PT é dos Petistas.

5. A decisão não foi intempestiva, como alguns quiseram fazer crer, pelo contrário, foi debatida à exaustão, por diversas vezes, essa rodada de discussão tem pelo menos 4 meses.

6. Acredito que essa decisão foi a melhor e abre o processo de debate sobre Itajubá. O que está bom? O que está ruim? o que poderia melhorar no que está sendo feito? O PT não rompeu com o governo e continua, através do vice-prefeito e do vereador, dos quadros que estão lá a trabalhar para fazer o melhor, mas quando se coloca uma candidatura na praça são essas perguntas que devem nortear o debate. A reforma política está ai e pode muito bem impor cenários surpreendentes para 2012, a cidade precisa sacudir a poeira e pensar no que fazer pra melhorar, porque como está não pode ficar. Muda Itajubá!

Dia de… Paralisação Nacional dos Técnicos Adm das Universidades

Hoje está em curso nas Universidades Brasileiras uma paralisação nacional dos servidores técnicos administrativos. Essa paralisação tem por finalidade promover a mobilização da categoria, que é uma das maiores do serviço público federal, em direção às reivindicações de ordem salarial, condições de trabalho e também em relação à política do governo federal principalmente para a Educação e Saúde. Nossa pauta de reivindicação completa pode ser encontrada no site da Fasubra, a federação que reúne todos os sindicatos de técnicos administrativos das Universidades Federais brasileiras. Publico aqui a pauta da campanha emergencial.

É bom lembrar, antes de dizer que lutamos por privilégios, ou não temos direito de lutar, que os servidores públicos tem percentual maior de contribuição à previdência que os trabalhadores da iniciativa privada, além de não temos FGTS e revisão salarial anual, como todos os trabalhadores privados. Outro fato importante é que para o nível de qualificação da grande maioria dos servidores os salários estão em defasagem em relação ao mercado.

Na Unifei, Universidade Federal de Itajubá, foi realizada assembléia geral de técnicos administrativos que aprovou a paralisação por unanimidade, sendo a segunda paralisação do ano.

CAMPANHA SALARIAL EMERGENCIAL
 Lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para:
 Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%
 Racionalização de cargos;
 Reposicionamento Aposentados;
 Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação);
 Devolução do VBC absorvido;
 Isonomia salarial e de benefícios Auxilio- Alimentação;
 Lutar contra a Terceirização;
 Revogação da Lei nº 9.632/98
 Abertura imediata de concursos publico para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HU´s.
 Extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas

Em tempo: Aproveito para me solidarizar com a luta dos Policiais Civis de Minas gerais, que também vivem momento de paralisação e campanha salarial.

O discurso que eu não fiz: Parabéns guerreiros do Projovem Urbano

Ontem (08/04/2011) aconteceu uma pequena cerimônia de encerramento do Projovem urbano aqui de Itajubá/MG. Esse programa é um exemplo de intersetorialidade e de interação entre a União, estado e município. No caso de cidades com menos de 200 mil habitantes ele é financiado pela União, coordenado pelo estado e operacionalizado pelo município. Mobiliza, na sua execução recursos humanos, infre estrutura e materiais de duas importantíssimas áreas a Educação e a Assistencia Social. Trata-se afinal de um programa de inclusão de jovens.

Parabenizo cada aluno e aluna que revisitou e superou as dificuldades impostas pelo sistema educacional ná época em que evadiu e agora quando pretendeu voltar. Mais importante que ter o diploma do ensino fundamental é, com certeza, a retomada das rédias de suas vidas, adquirindo conhecimentos e técnicas profissionais, ferramentas esseciais para o ser humano exercer sua liberdade de escolha, pois só se faz escolhas quando se tem oportunidades. E o projovem urbano, programa que eu tive a honra de coordenar a implementação em Itajubá, deu essa chance, mas de nada adiantaria se esses jovens guerreiros não a tomassem pra si e, como sobreviventes, chegassem ao final dessa importante etapa da vida.

Como programa social, de retomada de estudos de uma população excluida pelo sistema educacional, o projovem é essencialmente um projeto de mobilização social. Não se conseguiría ter o programa se não fossem os matriculadores e o apoio incondicional da Central de Associações de moradores de Itajubá, a CAMURI. Que na aula inaugural esteve representada na mesa oficial pela sua presidente, mas infelizmente não esteve na mesa de encerramento.

Os professores do projeto, responsáveis imediatos por armar os guerreiros para a guerra de enfrentar o mundo com mais conhecimento e por isso com mais responsabilidade, foram mais do que essenciais. Ouso dizer até, que se não fosse esse grupo de professores poderia não haver o encerramento que houve ontem. Em meio ao fogo cruzado de seus contratantes representados pelo CEMAIS, às dificuldades impostas pela máquina o pública e principalmente pela falta de sensibilidade social e de entendimento da importancia do programa de algumas pessoas, foram em frente e cumpriram seu papel.

Tenho certeza que cada um que passou pelo projovem não é mais o mesmo e mudou pra melhor. Parabéns aos guerreiros e guerreiras do Projovem Urbano de Itajubá.

Até a vitória, sempre!

Tragédia no Rio, Violência nas escolas… O que fazer?

A pergunta que fecha o título desse post reforça a tradição recém adotada em nosso blogue de sempre fazer perguntas, pois com já disse antes, as perguntas motivam, desequilibram, inquietam, ao contrário das respostas, que acomodam e finalizam. Mas, muito além disso ela faz referência ao intelectual russo Vladimir Lenin que, motivado por essa mesma pergunta, comandou o movimento revolucionário soviético no início do século passado.

Minha intenção não é fazer apologia ao socialismo real, ao qual reconheço muitas críticas e limitações, mas também sua importância histórica. Digo isso para deixar claro que encontro no capitalismo a origem para o que vemos hoje (e todos os dias) na televisão. Esse sistema se alimenta, se nutre de todo tipo de mazela que podemos observar e imaginar, pois está na sua essência o orgulho e o egoísmo, os piores vícios do homem…

Com um atraente discurso pós-moderno, fiador da idéia de superação (mas escondendo a sua intenção de destruição), lança-se mão de movimentos e escolas que vem ganhando força nas artes, filosofia, política e economia, destruindo os grandes sonhos da humanidade: a razão, a fé, as utopias, os direitos sociais, os socialismo. Com auda primordial da mídia, reforçam na sociedade de consumo a cultura do não-valor, a cultura do nada. Tudo é descartável, efêmero… Grosso modo, a juventude, mais sussetível ao questionamento do que está posto, embarca e fica sem referência, pois a idéia é exatamente essa, acabar com as referências, com as essências…

Penso que é justamente essa pergunta que devemos ter em mente…O que fazer? Eu não sei…não estou aqui pra dar respostas…mas sei que precisamos mudar, precisamos mudar esse sistema que vive da destruiçao do homem, do ser humano! Eu sei que não posso exigir consenso com o pensamento e acão de Lenin, mas que tal seguirmos o seu exemplo e refletir COLETIVAMENTE e agir COLETIVAMENTE sobre o que fazer? O que você acha?

Sugiro a leitura do post do Brizola Neto (PDT/RJ) sobre a cobertura da trajédia no Rio… “Falta de seriedade, de informação e de respeito”

Dia de… Jornalistas!

Hoje é dia do Jornalista e da Jornalista. Como esse bogue já se manifestou e tentou de alguma forma contribuir com o debate sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercicio da profissão, eu republico os textos que já foram publicados aqui na categoria “Debate Virtual” . O primeiro texto, “Vitória da ofensiva contra a profissão” é a favor do diploma e vem assinado pela Jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora, Anelise Medina. O segunto texto “Por que sou contra a exigência do diploma que eu mesma tenho?“, como o próprio título diz, é contra a exigência obrigatória do diploma e é assinado pela jornalista itajubense, assessora parlamentar, Célia Rennó. Façam bom proveito, ou não!

Considerações sobre a Gestão Democrática na Educação

A constituição da república federativa do Brasil, promulgada em 1988, recebeu a alcunha de constituição cidadã, pois dentre outros aspectos, referendava uma teia de direitos sociais e o controle da execução, formulação e gestão desses a ser realizado através de conselhos paritários, firmando a participação da sociedade como uma das ferramentas principais para a superação do autoritarismo imposto pelo regime militar. Em relação a educação, proclamada como primeiro direito social no artigo 6º, como bem nos lembra Jamil Cury (2007), a carta magna confirma e detalha entre os artigos 205 e 214, o postulado no artigo 6º, estabelecendo não só a quem se destina esse direito social, quem deve promovê-lo e garanti-lo, mas também formas de articulação entre os entes federados e o financiamento.