Decretado aumento da passagem em Itajubá

Foi publicado em jornal de circulação local o decreto 4.200 de 05 de maio de 2010, que fixa a tarifa do transporte coletivo urbano de Itajubá e dá outras providências. Com o reajuste de 10% a passagem de ônibus passa dos atuais R$ 2,00 para R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) a partir da meia noite de hoje, dia 10 de maio.

Como todos sabem, o editor desse blogue protagonizou em 2007 e 2008 manifestações públicas contrárias ao aumento da passagem que na época era de R$ 1,60 e aumentou, em dezembro de 2007, para R$ 1,80. Passados dois anos e quatro meses da primeira manifestação e do terceiro reajuste desde então resolvemos fazer uma rápida análise de todo esse processo, afinal de contas as questões são bem simples e objetivas e ninguém tem muita paciência pra ficar lendo. A seguir acompanhe nosso raciocínio e tire sua próprias conclusões…CRONOLOGIA: Apenas a título de curiosidade e para refrescar a memória do leitor:

20 de Dezembro de 2007: Diante da notícia de que a passagem de ônibus aumentaria de R$ 1,60 pra R$ 1,80 diversos movimentos e organizações populares da cidade (CAMURI, Sindicatos, Grêmios Estudantis, Associações de bairros) se reuniram e realizaram panfletagem e passeata contra o aumento da passagem. O Executivo não se sensibilizou e o movimento prometeu continuar as manifestações se a passagem não abaixasse, porém a câmara criou uma comissão de vereadores para analisar a questão e dar sugestões ao prefeito, já que a câmara não teria competência na gestão do transporte municipal. Além do aumento criticou-se muito a falta de qualidade do serviço, com constantes atrasos, pontos de ônibus precários e superlotação.

13 de março de 2008: Conforme o prometido o movimento pela redução da passagem voltou às ruas para manifestar a insatisfação com o valor da passagem. Dessa vez (veja aqui notícias do ato) os manifestantes ocuparam uma reunião da câmara solicitando que os vereadores olhassem para a política municipal de transporte e pressionassem o executivo a mudar sua posição de subserviência à empresa e fiscalizasse os serviços, assumindo soberanamente o controle do transporte urbano da cidade. Traziam consigo uma pauta de reivindicação co três pontos. O executivo municipal não se sensibilizou mais uma vez.

[...]1) Que a comissão especial da câmara, tirada em 20/12/07, durante a primeira manifestação, entregasse resultados concretos e se comprometesse em divulgar o relatório o mais rápido possível; 2) a presença de representantes do executivo para marcar uma reunião e discutir a questão da passagem e do transporte. 3) A realização de uma grande audiência pública para discutir o transporte público na cidade, com a presença do Sr. Celso Cosenza, Diretor de Tranportes e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Suzano(SP), que segundo líderes do ato, tem total controle do serviço e se aplica o Passe Livre Estudantil[...]

01 de abril de 2004: Recebo em minha casa o Relatório da comissão de vereadores sobre a tarifa do transporte, criada em 20 de dezembro de 2007, que foi publicado na casa com 36 dias de atraso em relação ao seu prazo original.

Maio de 2009: Novo aumento da passagem, dos R$ 1,80 a valônia passa a cobrar R$ 2,00. Na ocasião nós já fazíamos parte do executivo municipal e fomos vítimas de diversos ataques que tentaram desqualificar nossa atuação política. Na ocasião me manifestei através de meu blogue Muda Itajubá, pois que não obtive espaço na mídia local. (Leia aqui a carta que escrevi)

Abril de 2010: Passagem chega ao patamar de R$ 2,20.

REFLETINDO: Enquanto fazia essa cronologia e buscava as matérias que nós mesmos produzimos na mídia 2.0 fui lembrando dos fatos e refletindo sobre eles, relacionando com o que está ocorrendo agora, as diferenças do processo (Sim, existem muitas) e as semelhanças (opa, também existem).

Comecemos pelas diferenças: O processo de reajuste da passagem de ônibus em Itajubá teve algumas modificações quando da eleição da atual administração da cidade. A primeira delas é que, além do prefeito e técnicos, um conselho previsto em lei e que  até então não funcionava foi colocado no processo como principal interlocutor, analisando as planilhas apresentadas pela empresa e observando o cumprimento do contrato. No conselho foi  até incorporada uma associação representativa da sociedade civil, a CAMURI.

Outra diferença é que, ainda no campo do diálogo e da promoção de maior participação, o governo reuniu e ouviu uma associação de usuários do transporte público, demonstrando alguma vontade de envolver a população na gestão dessa política.

Agora vamos ver as semelhanças: A maior semelhança é que a passagem foi reajustada exatamente no valor que a empresa queria!! Outra semelhança é que nas duas vezes a prefeitura ficou a mercê das informações que a empresa passava, não tendo condições ou não realizando esforços efetivos para auditar os dados apresentados como justificativas para o reajuste.Mesmo com a participação do conselho e da associação o apoio técnico ainda é extremamente precário.

Outras semelhanças ainda piores: As reclamações dos usuários ainda são as mesmas de 2007 e, tenho certeza, de até antes. Basta lermos o jornal semanal de sábado. Horários, atrasos, superlotação, são apontados como problemas. E a empresa sempre responde as mesmas coisas, culpando as gratuidades e o  “pequeno número de passageiros”. Ora, se o negócio é deficitário porque continua explorando esse mercado????

SOBRE A REPERCUSSÃO DO RELATÓRIO DOS VEREADORES. Como vimos há pouco três vereadores da legislatura passada, inclusive uma que hoje ocupa o primeiro escalão do atual governo, apresentou um relatório com sugestões para melhoria do transporte e possível melhoras no serviço, aumento de passageiros e, por conseguencia, redução da passagem ou reajuste menor.

Pelo menos do ponto de vista prático o relatório não teve nenhuma repercussão na atual gestão do transporte. Pois que uma das primeiras sugestões desse é a realização de audiências públicas antes do aumento das tarifas. Outras sugestões com estudo de demanda de circulação para a definição das linhas e a formação de um grupo de trabalho para fiscalizar e avaliar os serviços da concessionária também não foram realizados pelo executivo atual.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Disso tudo posso concluir que:

1) os serviços de transporte urbano coletivo não tiveram melhoras significativas e ainda figuram dentre as principais reclamações populares em relação aos serviços públicos prestados;

2) O executivo municipal, apesar de avançar muito em relação a construção de um processo participativo de debate da matéria o fez de forma cartorial, ou seja, apenas da forma legal e sem nenhum efeito prático, pois as queixas são as mesmas e a passagem aumentou no preço que a empresa pediu.

3) A Prefeitura ainda carece de estrutura técnica para avaliar, fiscalizar e gerenciar o sistema de transporte coletivo da cidade, praticando uma postura soberana, que coloque os interesses da população, os direitos dos cidadãos, acima dos interesses empresariais daValônia.

4) O grande vilão de toda a história é o contrato, firmado de maneira subserviente e questionável sob diversos aspectos pela chefia do executivo há anos atrás, mas que poderia, caso a prefeitura tivesse uma postura fiscalizadora e soberana, ser quebrado e realizado novo processo de licitação, firmando novo contrato mais afeito aos interesses coletivos.

Essa é a minha leitura! faça a sua também…